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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 102

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Assessoria Especial de Relacionamento Institucional

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 Acordo de Cooperação entre ANEEL e BBCE - Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.. Processo: 48500.000021/2026-68. Participes: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CNPJ: 02.270.669/0001-29 e Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A., CNPJ: 13.944.545/0001-06. Objeto: Acesso a produtos e dados da BBCE. Data de Assinatura: 6/8/2026. Vigência: 2 anos a partir da data de assinatura. Assinam o Acordo de Cooperação: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL, CPF: ***.198.313-**, Camila Salvetti Mosaner Batich, Diretora-Presidente da BBCE, CPF: ***033.038-** e Eduardo Rossetti Lopes, Diretor de Produtos da BBCE, CPF: ***.741.668-**. Acordo aceito pelos participes em caráter de não exclusividade e não onerosidade.