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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Economia Criativa

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 06/08/2026, ao Instrumento código 977817. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA, CNPJ nº 16622744000188. A solicitação apresentada solicita a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 977817/2025 por mais 3 (três) meses, a partir do final da vigência inicial (até 25/11/2026). Considerando as infor. Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/10/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº ***.712.353-**, Convenente: GEORGE ANGELO DOS SANTOS, CPF nº ***.397.691-**.