EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0184. Processo: 00200.010817/2026-87. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - RN. CNPJ: 08.208.597/0001-76. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Genilson Alves de Souza, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0187. Processo: 00200.003843/2026-59. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SC. CNPJ: 83.599.191/0001-87. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/20226 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Assembleia: Júlio Garcia, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0188. Processo: 00200.011789/2026-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT. CNPJ: 00.073.136/0001-21. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Luiz Claudio Souza, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0192. Processo: 00200.011767/2026-55. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE CAIUÁ - PR. CNPJ: 01.561.555/0001. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Josué Barbosa de Andrade, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0198. Processo: 00200.004778/2026-40. Celebrado com a ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC. CNPJ: 75.437.715/0001-05. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSOCIAÇÃO na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Jucimar Ribeiro de Mello, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0199. Processo: 00200.012014/2026-67. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - PR. CNPJ: 01.724513/0001-08. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Juvaldi Ferreira Tomaz, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0203. Processo: 00200.011586/2026-29. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS. CNPJ: 89.250.658/0001-65. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Alexandre Neu, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0205. Processo: 00200.012016/2026-56. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE - AC. CNPJ: 84.306.646/0001-91. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Lenilson Baquer de Barros, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0206. Processo: 00200.012016/2026-56. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE. CNPJ: 35.050.442/0001-27. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Normando Nonato da Silva, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0207. Processo: 00200.012301/2026-77. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. CNPJ: 18.557.546/0001-03. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Sábatha Rezende Chaves Assunção, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0211. Processo: 00200.010565/2026-96. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR. CNPJ: 78.299.815/0001-00. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Danylo Fernando Acioli Machado, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0214. Processo: 00200.012409/2026-60. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SARAPUÍ - SP. CNPJ: 67.359.950/0001-88. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Lucas da Silva Antunes, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0215. Processo: 00200.007366/2026-09. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE - MT. CNPJ: 67.359.950/0001-88. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Noel de Souza, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0217. Processo: 00200.012470/2026-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO - RS. CNPJ: 22.941.022/0001-99. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Jean Carlos Ansolin, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0235. Processo: 00200.009135/2026-21. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT. CNPJ: POCONÉ - MT. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Antonio Edson de Arruda Souza, Presidente.