extrato de CONTRATO Nº 3.786/2026

extrato de CONTRATO Nº 3.786/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.599/2026 - Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CREAS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE AFUÁ-PA. O valor total deste contrato corresponde à R$ 52.895,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa cinco reais). Este contrato fundamenta-se na Lei Federal No Art. 75, Inciso I, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133, 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/08/2026 à 07/02/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP 9/2026 Processo Adm: Nº 401/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA - SEMTELC. Empresas vencedoras valor total: R$ 114.028,86 (cento e quatorze mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos): ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47959767000106) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 no valor total de R$ 114.028,86 (cento e quatorze mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Em 7 de agosto de 2026. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito