EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0194. Processo: 00200.011662/2026-04. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS. CNPJ: 07.195.961/0001-48. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Luciene Teodora da Silva. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0200. Processo: 00200.011717/2026-78. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA - MS. CNPJ: 03.921.822/0001-01. Data da assinatura: 22/07/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 22/07/2026 - final: 22/07/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Celso Miranda Alves de Souza Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0218. Processo: 00200.012297/2026-47. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS - PR. CNPJ: 78.673.159/0001-64. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Airton Ferreira. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0220. Processo: 00200.012701/2026-82. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR. CNPJ: 77.636.520/0001-10. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Leônidas Edson Kuzma Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0221. Processo: 00200.007382/2026-93 Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS - PR. CNPJ: 77.74.545/0001-80. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Jefferson Matsuiti Okamoto Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0232. Processo: 00200.012699/2026-41. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP. CNPJ: 49.898.521/0001-05. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Paulo Mattioli Junior. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0233. Processo: 00200.012940/2026-32. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR. CNPJ: 01.636.881/0001-02. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Elinete Guimarães Rocha Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0236. Processo: 00200.012944/2026-11. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI - PR. CNPJ: 80.879.729/0001-19. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Daniel Ivan Geminiano da Silva