AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº 74/2026 -Prefeitura. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Sistema de Drenagem Pluvial em Estrada Vicinal no Povoado do Poço Comprido - Macaparana/PE. Valor: R$ 668.094,21. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 10 de agosto de 2026. Mízia Tavares Maciel Presidente da CPL