EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda. - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Remanejamento de saldo, equivalente a R$ 25.673,88 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor Contrato nº 097/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma continuada para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assunto do Aditivo: Prorrogação de prazo por 03 (três meses), do dia 01/07/2026 a 01/10/2026, e acréscimo de valor de aproximadamente (25%), que corresponde o montante de R$ 59.079,71 (cinquenta e nove mil e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Fundamento Legal: Artigos 107 e 125, inciso I, da NLLC 14.133/2021 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 30/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.