AVISO HOMOLOGAÇÃO

AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos para o Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA. A Secretária Municipal Adjunta de Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, exclusivamente quanto ao LOTE 01 - MATERIAIS ESPORTIVOS, cujo objeto consiste na aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA, em favor da empresa abaixo relacionada: Empresa: D.E.A CALÇADOS LTDA Valor Homologado: R$ 57.667,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais). A homologação fundamenta-se na regularidade dos atos praticados durante o certame, na observância dos princípios que regem as licitações públicas e na conformidade do procedimento com a Lei Federal nº 14.133/2021, estando a proposta vencedora compatível com o interesse público e atendendo às exigências do edital. Chapadinha/MA, 10 de julho de 2026 Vânia Duarte Mota Souza Secretária Adjunta de Administração