EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156060

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23847.000845/2024-24. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/08/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.008,99. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).