EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO - 914BRZ3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realizar a avaliação e proposição de melhorias nos processos de regulação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando atualização da Portaria nº 109, de 22 de janeiro de 2020, a elaboração de propostas para a modulação do SUAS em sua atuação junto a povos indígenas e a elaboração de materiais informativos sobre as normativas do SUAS". NÚMERO DO CONTRATO: SA-1461/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/08/2026 a 08/07/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Fabio Henrique Araujo Martins (CPF: ***.942.338-**)