AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tupiratins/TO, por intermédio da Secretaria Municipal competente, CONVOCA a empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, contratada por meio da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, referente ao Contrato nº 34/2026, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, entre em contato com a Administração Municipal e apresente manifestação formal acerca do início da execução dos serviços contratados. Considerando que as tentativas de contato anteriormente realizadas restaram infrutíferas e que não houve manifestação ao ofício encaminhado pela Administração, fica a empresa cientificada de que o não atendimento à presente convocação poderá ensejar a rescisão unilateral do Contrato nº 34/2026, bem como a instauração de Processo Administrativo Sancionador, com aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no edital e no contrato. As manifestações deverão ser encaminhadas ao e-mail oficial da Prefeitura: tupiratinslicitacao@gmail.com ou protocoladas junto ao Setor de Protocolo do Município. Tupiratins/TO, 10 de agosto de 2026. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita