EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 Processo Administrativo nº 2.200/2026 (1Doc). Processo Licitatório nº 056/2026. Concorrência nº 006/2026. Contratante: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do Convênio MTRU nº 984406/2025, destinado à revitalização do acesso do Caminho de Moisés, no Município de Maragogi/AL. Valor global: R$ 787.018,68 (setecentos e oitenta e sete mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias para execução e 12 (doze) meses de vigência, contados da assinatura. Dotação orçamentária: Órgão 15 - Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer; Unidade 0443 - Coordenação de Esportes; Estrutura Programática 15.0443.27.812.0006.1033 - Construção do Complexo Esportivo; Elemento de Despesa 4490.51.00.00.00.000 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos 0000.01.500 - Recursos não vinculados de impostos e 0000.01.700 - Demais Convênios - União. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Data constante do instrumento: 05 de agosto de 2026. Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo Município de Maragogi/AL, e Luis Fernando de Carvalho Falcão, pela empresa contratada. Maragogi/AL, 10 de agosto de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito do Município de Maragogi/AL.