EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Documento Digital: 9294/2026. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/07.2026, celebrado em 06/08/2026, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, e a AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. Objeto: cessão de área de 1940 m², situada na Margem Esquerda do Porto de Santos, Ilha Barnabé - Santos/SP, visando única e exclusivamente a utilização para apoio nas obras de ampliação de tancagem da Bacia 10 da AGEO. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2626ª Reunião Ordinária, realizada em 31/07/2026. Signatários: pela APS, Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Diretor de Operações; e, pela AGEO, os Diretores Sr. João Bergomas Alexandre de Souza e Sra. Karina Helena Carregosa. Documento Digital: 8010/2026. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/08.2026, de 06/08/2025, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, e a TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. - TRANSBRASA. Objeto: Instalação portuária constituída de área correspondente a 51.460,24 m², situada no bairro Jabaquara, na Margem Direita, dentro da área do Porto Organizado de Santos, para sua exploração em caráter transitório. Prazo: até 1 ano, a contar do dia 24/08/2026, ou até a assunção da área em questão pelo arrendatário de longo prazo vencedor do certame da área denominada SSZ33E, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.626ª Reunião Ordinária, realizada em 31/07/2026. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Diretor de Operações; e, pela TRANSBRASA: Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, Diretor-Presidente.