EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI 19973.001148/2026-30. ACT nº 116/2026 a) Espécie: Acordo De Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação e da Secretaria de Serviços Compartilhados, e a Agência Nacional De Telecomunicações - ANATEL - Gerência Sergipe. b) Objeto: Instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no município de Aracaju/SE, a ser instalada na Av. Dr. Roosewelt Dantas Cardoso De Menezes, Nº 1013 - Bairro Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-410 c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 07/08/2026 f) Signatários: Regina Lemos De Andrade, Secretária de Gestão e Inovação (SEGES)- substituta, Isabela Gomes Gebrim, Secretária de Serviços Compartilhados (SSC) e Leonardo Lago Araújo, Gerente da Unidade Operacional da ANATEL no Estado de Sergipe.