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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 14

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Ceará

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso. nº 5082815/2024, do Processo nº 01496.000385/2022-67, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e a DIOCESE DE IGUATU. Objeto: prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Compromisso nº 5082815/2024. Vigência: Prorrogar o prazo por mais 360 dias, a partir de 02/03/2026 até 20/07/2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Assinaturas: IPHAN: Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará; Henrique Teixeira Lima, COMPROMISSÁRIO.