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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 90

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997376, Nº Processo: 59000008579202649, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA CNPJ nº 04283040000149, Objeto: Pavimentação de estradas em comunidades rurais no Município de Barreirinha/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000547, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2030, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DARLAN TAVEIRA PERES CPF nº ***.397.682-**.