EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.001507/2020-14-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.621.00/2020, celebrado em 01.02.2021, entre a CODEVASF e a empresa MELLO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.126.611/0001-86, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.621.00/2020, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Determinação nº 232, de 05 de agosto de 2026. Assina: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 10.08.2026.

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