EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3291/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3291/2026 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de Souto Soares/BA, CNPJ/MF: 25000.095647/2026-80. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095647/2026-80 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Lucas Tadeu de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Souto Soares/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.