EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2316/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2316/2026 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, CNPJ/MF: 17.877.176/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090370/2026-07 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eneias Machado de Souza, pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.