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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158471

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158471 Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23169.001546/2025-27. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária dos postos de auxiliar de serviços gerais (cbo: 5143-20) e encarregado (cbo: 4101-05 ) do contrato n.º 10/2026, reduzindo-se a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro horas) para 40 (quarenta horas) semanais, com fulcro no art. 2º da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e suas alterações e incluir o adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços, em grau máximo (40%), para o(a) auxiliar de serviços gerais (asg) responsável pela limpeza e higienização dos banheiros de grande circulação.. Vigência: 04/08/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.837,67. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).