EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 057/2026. Objeto: Construção de portal de entrada da cidade de Paquetá Do Piauí-Pi. Contratante: P.M de Paquetá-Pi. Contratada: Marn Construtora Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 39.284.451/0001-33, com sede na rua Lírio Balduino, Nº 4430, Picos-Pi. Vinculação: Procedimento Administrativo Nº 1042/2026, procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 004/2026/PMP. Fundamentação Legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 412.000,00. Fonte De Recursos: Projeto Atividade: 15.451.0011.1401.0000 - const. e reforma de prédios públicos. 15.452.0011.1412.0000 - construção e recuperação de praças | fonte de recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos; 706 - transferência especial da união | elementos de despesas: 44.90.51 - obras e instalações. Emendas parlamentares - plano de ação: 09032026-096669 / 2026. Programa: 09032026 / Plano de ação: 09032026-096669 / 2026. Programa: 09032026. (Marcelo Castro). Data Da Assinatura: 07/08/2026.