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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 936764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 dias, passando a data final para 18/02/2027. Valor Total: R$ 459.540,42, Valor de Contrapartida: R$ 9.540,42, Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.