EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 249-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 509-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 246-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLÍNICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 509-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 240.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 01/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Marília Pimentel Almeida - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 293-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 301-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 684-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 430.580,76; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 21/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. João de Azevedo Cavalcanti Neto - Representante da Credenciada. TERMO ADITIVO Nº 309-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 188-2025-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 315-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 188-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.712.700,00; Valor Atual do Contrato: R$ 1.712.700,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 30/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. João Alves Campos Filho - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 324-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 618-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 332-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: KEVIN GOES LOBO. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 618-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 174.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 04/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Kevin Goes Lobo - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2026-08I - CONTRATO N° 385-2026-08C Processo Administrativo Nº 603-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da concepção técnica jurídica-institucional e ecônomica do projeto de concessão do parque náutico municipal de feira de santana no programa feira 200 anos, financiado pelo FONPLATA, por meio do contrato BRA-48/2025. CONTRATADA: FUNDACAO GETULIO VARGAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.900.000,00. Assinatura do Contrato: 30/07/2026, Feira de Santana, 07/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2026-08I Processo Administrativo Nº 603-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal De Planejamento. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da concepção técnica jurídica-institucional e ecônomica do projeto de concessão do parque náutico municipal de feira de santana no programa feira 200 anos, financiado pelo FONPLATA, por meio do contrato BRA-48/2025. CONTRATADA: FUNDACAO GETULIO VARGAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.900.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30 de Julho de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito