EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0201. Processo: 200.012119/2026-16. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES. CNPJ: 31.726.714/0001-05. Data da assinatura: 10/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/08/2026 final: 10/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Willian Angelete Bestete, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0222. Processo: 200.007368/2026-90. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS / MG. CNPJ: 20.733.358/0001-30. Data da assinatura: 10/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/08/2026 final: 10/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Admar Antônio Arantes, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0231. Processo: 200.012828/2026-00. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI. CNPJ: 74.003.468/0001-76. Data da assinatura: 10/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/08/2026 final: 10/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Claudinê Ribeiro da Rocha, Presidente.