AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90012/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 23/2026 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001143/2026-50-e. OBJETO: Construção de 01 (uma) praça pública na localidade de Caraíbas, município de Paramirim, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90012/2026: 11/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2026 até o dia 02/09/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverá apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 457.942,85 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), com data-base SINAPI/BA, referente a maio de 2026; no SICRO/BA, referente a abril de 2026; no ORSE/SE, referente a março de 2026; no SBC/BA, referente a julho de 2026; no SIURB/SP, referente a janeiro de 2026; e na tabela da EMBASA/BA, referente a junho de 2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000231/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações