EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Contrato Nº 60/2026, processo nº 23249.020167.2026-27. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JEFFERSON CARLOS CARVALHO SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 160, de 08/06/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, Vigência 10/08/2026 a 09/02/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/08/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JEFFERSON CARLOS CARVALHO SOUSA. Contrato Sub Judice Nº 61/2026, processo judicial nº 1061977-55.2026.4.01.3700, processo nº 23249.034272.2026-43 e o processo nº 23249.024390.2026-43. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 07/2026, publicado no D.O.U. de 13/05/2026, Vigência 10/08/2026 a 09/08/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/08/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ERNANI EUGENIO DOS SANTOS NETO.