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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 13075.131721/2025-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.. Objeto: Readequação do valor estimado do contrato SRRF03 nº 40/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 28/10/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.601,44. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).