EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais; Partes: Patrícia Menezes Santos, Moacyr Bernardino Dias Filho, Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil, Sandra Furlan Nogueira, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Giovana Alcantara Maciel, Naylor Bastiani Perez, Sandra Aparecida Santos, Jorge Antonio Menna Duarte, Guilherme Kangussu Donagemma, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Renata Patrícia Baía De Souza Cruz e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/....), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Degradação de pastagens no Brasil e o caminho para recuperação" destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; SAIC Nº 23600.26/0058-4; SEI Nº 21192.000581/2026-97; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 05/08/2026; Signatários: Patrícia Menezes Santos, Moacyr Bernardino Dias Filho, Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil, Sandra Furlan Nogueira, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Giovana Alcantara Maciel, Naylor Bastiani Perez, Sandra Aparecida Santos, Jorge Antonio Menna Duarte, Guilherme Kangussu Donagemma, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Renata Patrícia Baía De Souza Cruz, Cedentes e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa.