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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 89

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACSB, Nº Processo: 59000012430202664, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO CNPJ nº 18666172000164, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 907.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001466, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2029, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RONALDO APARECIDO DIAS CPF nº ***.701.856-**.