AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) encontra-se com o Edital nº 01/2026, aberto para credenciamento profissionais (pessoas físicas ou jurídicas) para coordenar e ministrar disciplinas dos cursos de aquaviários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo ( PREPOM) da Agência Fluvial de Penedo, com fundamento no art. 74, inciso IV e art. 79, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão comparecer a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo), com sede na Avenida Duque de Caxias nº 152 - Centro - Penedo, AL - CEP: 57200-000, de segunda- feira a sexta-feira, das 9h as 11h e das 14h as 15h, na Seção de Ensino Profissional Marítimo. O Edital com a documentação necessária para o credenciamento poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.marinha.mil.br/cpal ou em contato pelos e-mail: agpenedo.secom@marinha.mil.br ou pelos números de telefones: (82) 3512-4790 ou (82) 99324-8483, onde os interessados poderão ainda sanar duvidas e solicitar outras informações. Data da Assinatura: 6 de julho de 2026 THIAGO CRISTIANO MUNIZ SANTOS Ordenador de Despesas