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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 5

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

Texto integral

Extrato de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo 03 (13810508) ao Contrato nº 34800.24/0020-1; Processo Sei nº 21190.000365/2026-61; Partes: Embrapa Territorial e Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Resumo do objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - VIGÊNCIA do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 14 de agosto de 2026 e término em 14 de agosto de 2027,e formalizar o reajuste do preço Contratual; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 25/2023 - Embrapa Territorial; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global estimado do Termo Aditivo: R$ 5.264,52 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Orlando D'Antonio Júnior e Joaz Soares Castro Júnior - Procuradores, pela Contratada.