EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000213/2026-08. Contrato nº 0006/2026-08, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 0001/2026 - CONAB SUREG/PA. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA, CNPJ: 04.572.038/0001-90. Objeto: Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Laboratório, pelo prazo de vigência contratual de 05 (cinco) anos, com inicio em 22/07/2026.. Norma de Serviços de Assistência à Saúde - NOC 60.105 e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 339039, FONTE: 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225302, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIODICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002. Fundamento Legal: Artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. Data da assinatura em 22/07/2026. Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ FILHO, Superintendente Regional Substituto e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALBERTO ARRUDA DO AMARAL - Sócio/Diretor Técnico.