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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 77
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170058
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 13083.123240/2024-36.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato srrf04 nº 17/2024 de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, i, da lei 14.133 de 2021, art. 61 da in seges/mpdg nº 05/2017, art. 13 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.770,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).