COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura

Texto integral

COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 11/2026, designado pela Portaria DG nº 121, de 2 de junho de 2026, venho tornar público a prorrogação, por 15 (quinze) dias, do prazo para envio de contribuições no âmbito da Audiência Pública nº11/2026. Dessa forma, o prazo anteriormente previsto para encerramento em 10 de agosto de 2026 fica prorrogado até as 23h59 do dia 25 de agosto de 2026, observado o horário de Brasília. As contribuições deverão continuar sendo encaminhadas por meio do Sistema ParticipANTT, disponível no portal eletrônico da ANTT, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Aviso de Audiência Pública e em seus documentos correlatos. MARCELO CARDOSO FONSECA Presidente da Audiência Pública

Ler no Diário Oficial ↗