EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 39/2026 Processo nº 039/2026; Adesão nº 004/2026; Contratante: Munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.491.813/0001-55. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo 1042/2026. (Publicação, Ano XXIV • Teresina (PI) - quarta-feira, 08 de abril de 2026 • Edição VDXLIV - DOM), Registo de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço especializado de gerenciamento integral do Parque de Iluminação Pública (IP), com execução dos serviços de manutenção, modernização, eficientização e sua ampliação, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, condição de Carona a 50% do referido Processo. valor: R$ 1.312.076,90 (um milhão, trezentos e doze mil setenta e seis reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de junho de 2026; Vigência: 29 de junho de 2026 a 28 de junho de 2027; Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de junho de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 43/2026 Processo nº 043/2026; Adesão nº 005/2026; Contratante: Munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: SAÚDE AVANÇADA LTDA, CNPJ: 42.113.483/0001-80. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Administrativo 725/2025. (Ano V - Edição 943 - Teresina (PI), quarta-feira, 26 de março de 2025 - Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP), Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento contínuo de insumo vital para suporte terapêutico e assistencial (gás medicinal), abrangendo logística especializada e atendimento às normas técnicas e regulatórias vigentes, para atender as necessidades do município de Itaueira-PI, condição de Carona a 50% do referido Processo. Valor: R$ 250.932,47 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 08 de junho de 2026; Vigência: 08 de junho de 2026 a 07 de junho de 2027; Monte Alegre do Piauí - PI, 08 de junho de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 37/2026 Processo nº 037/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: D. V. DOS SANTOS, CNPJ: 07.682.106/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Monte Alegre do Piauí-PI; Valor: R$ 466.936,59 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Convênio nº 944544/2023; Vigência: 17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 17 de julho de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 037/2026, procedimento nº 005/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa: D. V. DOS SANTOS, CNPJ: 07.682.106/0001-61, com valor R$ 466.936,59 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Monte Alegre do Piauí - PI, 17 de julho de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 037/2026, Procedimento nº 005/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: D. V. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 07.682.106/0001-61. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Monte Alegre do Piauí - PI, 17 de julho de 2026. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito