AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 015/2026. A P. M de Caldeirão Grande do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 016196/2026 e do Instrumento Transferegov Nº 994848 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR e a P.M de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Período de propostas: de 11/08/2026 à 14/08/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de agosto de 2026. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Agente de contratação