EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Piauí 33414954 - Processo nº 08016.025825/2025-36. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA do PIAUÍ, CNPJ nº 07.217.342./0001-07, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33411528 - Projeto Dignidade Menstrual, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA, Secretário de Estado de Justiça do Piauí. Valor: R$ 115.514,24 (cento e quinze mil quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação Paraíba 33414778 - Processo nº 08016.025823/2025-47. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.778.284./0001-53, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33411528 - Projeto Dignidade Menstrual, em referência. Data da assinatura: 30/06/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e TÉRCIO CHAVES DE MOURA JÚNIOR, Secretário de Estado da Administração Penitenciária. Valor: R$ 343.326,72 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Espécie: Termo de Doação Mato Grosso 33414419 - Processo nº 08016.025819/2025-89. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415./0020-07, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33411528 - Projeto Dignidade Menstrual, em referência. Data da assinatura: 27/05/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e VALTER FURTADO FILHO, Secretário de Estado de Justiça. Valor: R$ 229.420,48 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).