EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 (Nº DO PROCESSO:21175.001174/2026-13) AO CONTRATO Nº 4400031820 (Nº DO PROCESSO 21175.001399/2023-19). Dispensa N.º 029/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TECLAB LABORATÓRIOS LTA, CNPJ 06.255.026/0001-67. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 4400031820 de prestação de serviços de coleta e análise de água para avaliação da qualidade da água que abastece a Embrapa Florestas, utilizada para fins de consumo humano e uso geral, em atendimento à Portaria GM/MS Nº 888 de 04/05/2021, do Ministério da Saúde e suas atualizações, bem para a coleta e análise de amostras de efluentes líquidos da Caixa Separadora de Água e Óleo, conforme Resolução SEDEST 003/2020; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/08/2026 Valor Total: R$ 7.834,79 Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Flávio Berton, pela CONTRATADA.