Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Arthur Giordano Salgueiro. Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Impacto de diferentes substratos de carbono na dinâmica de inoculantes em uma rizosfera artificial"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/08/2026 a 16/11/2026; Data de Assinatura: 10/08/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Arthur Giordano Salgueiro.