Extratos de Acordo de Adesão

Extratos de Acordo de Adesão Processo nº 08084.004624/2026-72. Espécie: Acordo de Adesão do MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, à solução Sinesp CAD. Signatário: JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL, Prefeito Municipal de Londrina/PR. Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção de interesse de acesso a cada 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura do presente instrumento. Processo nº 08000.005271/2026-19. Espécie: Acordo de Adesão do MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, à solução Sinesp CAD. Signatário: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, Prefeito Municipal de Cabo Frio/RJ. Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção de interesse de acesso a cada 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura do presente instrumento.