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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosEmpresa de Tecnologia e Informações da Previdência

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44102.001075.2022-59. Contrato/PC nº 01.042285.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 935/2024. Objeto: Consumo da ARP A01.000935.2024 - Material de Relacionamento. Contratada: DAVANAS BRINDES E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.941.702/0001-59. Valor: R$ 20.281,06 (vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e seis centavos). Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência do PC: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Fundamentação legal: Lei 123/2006, Decreto 8.538/2015, Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, IN 73/2022 e Decreto 11.462/2023.