AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 - SRP O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para locação de Raio-X de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São José dos Basílios (MA). ABERTURA: 25 de agosto de 2026 às 14: 00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Magalhães Almeida, 88 - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia São José dos Basílios - MA, 6 de agosto de 2026 Fernando da Silva Santos Secretário Municipal de Saúde