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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 84
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.000505/2024-89. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90936/2024. Contrato nº 01.037288.2024. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0001-93. Objeto: Termo de Apostilamento nº 02/2026 para promover o reajuste de 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco por cento) a partir de 09/05/2026, correspondente ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Data da assinatura: 10/08/2026. Valor do instrumento: R$ 3.683,00 (três mil, seiscentos e oitenta e três reais). Vigência: a partir de 10/08/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016 e no inciso I do § 1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
