EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 512006

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.023246/2026-22. Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratção de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação para profissionais dedicados à área da saúde e segurança no trabalho (sst), responsáveis pela promoção de ambientes laborais seguros, prevenção de acidentes, acompanhamento de condições de trabalho e cumprimento das normas regulamentadoras aplicáveis à administração pública federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/08/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 62.725,50. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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