EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 470/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, CNPJ/MF: 08.742.439/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009335/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Italo Rafael Coura de Alcantara, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/03/2026.