EXTRATO DO RESCISÃO

EXTRATO DO RESCISÃO Contrato Nº 008/2025 Processo administrativo N° 016/2025 Processo administrativo do distrato Nº 113/2026 Objeto: Rescisão amigável do contrato N° 008/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO". Distratante: MUNICÍPIO DE São João da Fronteira-PI. Distratada: M R DE MELO GOMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.683.464/0001-66 Fundamento legal: O presente termo de distrato se justifica nos termos do ART. 138, INC. II, § 1º DA LEI Nº 14.133/2021. Vigência: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura. Data da assinatura do distrato: 10/08/2026. São João da Fronteira (PI), 10 de agosto de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal.