EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 7AAEOR/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB-AC, CNPJ 34.035.167/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL EM ACRELÂNDIA-AC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.567.751,96; dos recursos: R$ 1.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002137, e R$ 3.079.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 487.751,96 de contrapartida. Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030 Edjorge Araújo Verçosa e Samilca da Silva França. Termo de Compromisso nº 7AAEOU/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB-AC, CNPJ 34.035.167/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL EM BRASILÉIA-AC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 8.253.201,78; dos recursos: R$ 1.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002140, e R$ 6.159.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.093.201,78 de contrapartida. Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030 Edjorge Araújo Verçosa e Samilca da Silva França. Termo de Compromisso nº 7AAEOQ/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB-AC, CNPJ 34.035.167/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL EM RODRIGUES ALVES-AC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.121.107,58; dos recursos: R$ 1.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002136, e R$ 3.079.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.041.107,58 de contrapartida. Vigência 04/08/2026 - 04/08/2030 Edjorge Araújo Verçosa e Samilca da Silva França. Termo de Compromisso nº 7AAEOP/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB-AC, CNPJ 34.035.167/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional em Bujari-AC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.069.824,10; dos recursos: R$ 1.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002135, e R$ 2.463.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 605.824,10 de contrapartida. Vigência 04/08/2026 -05/08/2030 Edjorge Araújo Verçosa e Samilca da Silva França. Termo de Compromisso nº 7AAEOO/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB-AC, CNPJ 34.035.167/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional em Mâncio Lima-AC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.792.975,94; dos recursos: R$ 1.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002134, e R$ 3.079.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.712.975,94 de contrapartida. Vigência 04/08/2026-05/08/2030 Edjorge Araújo Verçosa e Samilca da Silva França.