EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1411/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/0001-85.Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, CNPJ/MF:04.628.681/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.068552/2026-93 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antonio FernandoFontes Vieira, pela Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, eMozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada àSaúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.