EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA. Contratada: RF1 Participações Ltda. CNPJ 41.102.966/0001-17. Objeto: fornecimento do sistema RF1-Consig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA-PA. Valor: R$ 131.877,98. Vigência: até 04/05/2031. Assinatura: 06/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da MUNICÍPIO DE IAÇU - BA. Valor: R$ 3.162,60. Vigência: até 10/09/2026. Assinatura: 06/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI. Valor: R$ 89.038,45. Vigência: até 26/05/2031. Assinatura: 05/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 06/08/2026. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 28/04/2025 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.039,55. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/12/2026. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP. Valor: R$ 145.889,74. Vigência: até 16/04/2031. Assinatura: 05/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR. Valor: R$ 6.468,24. Vigência: até 14/08/2028. Assinatura: 05/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG. Valor: R$ 534.218,05. Vigência: até 22/04/2031. Assinatura: 05/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE TACURU/MS. Valor: R$ 64.748,53. Vigência: até 24/06/2031. Assinatura: 06/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE/RS. Valor: R$ 10.463,16. Vigência: até 13/11/2030. Assinatura: 07/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMPS - GIRAU DO PONCIANO - AL. Valor: R$ 14.763,80. Vigência: até 14/07/2031. Assinatura: 07/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN. Valor: R$ 15.951,21. Vigência: até 20/05/2031. Assinatura: 07/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.