EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEWG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLIVEIRA-MG, CNPJ 16.854.531/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 590.048,00; dos recursos: R$ 584.048,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002093, de 05/08/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - Assinatura 07/08/2026 Rômulo Machado Nogueira e Erik Assis Castro. Contrato de Repasse nº 7AAEUC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLIVEIRA-MG, CNPJ 16.854.531/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 443.596,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002065, de 04/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - Assinatura 07/08/2026 Rômulo Machado Nogueira e Erik Assis Castro.